quinta-feira, 15 de setembro de 2011

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS PARADIGMATICAS

MINHAS CONSIDERAÇÕES INTRODUTORIAS PARADIGMATICAS

Fala se constantemente em Ética, escreve se sobre ética, cobra se ética, e ética está sempre nos discursos e, muitas vezes, como bandeira é utilizada pela imensa maioria dos políticos. Mas afinal, o que é Á ÉTICA.
- Conceito de ética

(segundoa obra do Professor da Universidade mackenzie e nas Faculdades Metropolitanas Unidas, de São Paulo e membro do Instituto dos Advogado de São Paulo, Marcus Cláudio Acquaviva, Dicionário Jurídico Brasileiro acquaviva, Edição de Luxo, Jurídica brasileira, Sétima edição, abril de 1995)

O termo etica é de origem grega, de êthos, comportamento. O sentido de êthos passou, com o tempo, por modificações, denominando, inicialmente, o local da morada, habitação, passando, depois, a significar a atitude do homem perante a sociedade, seus valores spirituais em relação ao mundo. A partir de Aristóteles (384-322 a.C.), o termo denomina caráter de cada pessoa, seu modo de ser derivado da vida social. Embora há uito tempo filósofos e moralistas tenham buscado transplantar, para a prática, os preceitos da ética, apenas recentemente sentiu se a necessidade de estruturar a matéria sb o nome Deontologia (do grego deontos = dever e logos = estudo), ou seja, ciência dos deveres do homem e geral, cidadão ou profissional. De início, tais deveres foram apresentados de forma assistematica, ,dispersos em váias constituições e leis. Por exemplo~a Constituição francesa do Ano III, votada pela Convenção em agosto de 1795, em Paris, proclamava:
"Art. 1º A conservação da sociedade reclama que os que a compõem conheçam e cumpram seu deveres.
Art. 2º todos os deveres do homem e do cidadão deivam dos seguintes princípios gravados, pela naturea, em todos os corações: não faças a outrem o que não queres que te façam; faze aos outros o que quiseres receber.
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Art. 6º Aquele que viola abertamente as leis, declara se em estado de guerra com a sociedade.
Art. 7º Aquele que, sem violar abertamente as leis, procurar iludi las pela astúcia ou pela habilidade, ferirá os interesses de todos e tornar se á indigno da sua benevolência e estima".
Como a dispersão dos preceitos éticos dficultava sua invocação, sua codificação em cada profissão não tardou, cada vez mais individualizada e esecializada.
Quanto ao conceito de ética própriamente dito, não existe unanimidade entre os autores, embora haja alguma semelhança nas definições propostas. Transcrevemos, não obstante, duas conceituações clássicas, a título de informação: "Parte da filosofia que se se ocupa em conhecer ohomem, com respeito à moral e costumes; que trata da natureza como ente livre, espiritual, da parte que o temperamento e as paixões podem ter na sua índole, e costumes; da sa imortalidade, bem aventurança, e meios de a conseguir em geral; os antigos compreendiam nela a parte que trata dos ofícios ou deveres" (Antonio deMoraes Silva, Dicionário da Língua portuguesa, Lisboa, 6ª ed., 1º v., 1858). Outra conceituação é a seguinte: "Ciência dos costumes, parte da filosofia moral que trata dos deveres sociais do homem, dos ofícios ou obrigações mútuas" (Diccionário de Synonymos com Reflexões Críticas, por d. José Maria D'Almeida e Araújo Corrêa de acerda 3ª ed., 1 v., Lisboa, 868). A par da dificuldade da sua conceituação, percebe se que com o termo ética concorrem outros que lhe são análogos, e que denominam outras disciplinas, como etocracia, etogenia, etologia e etopsicologia, assim definidas:
Etocracia = forma ideal de governo fundada na moral;
Etogenia = ciência que estuda a origem ou causa dos costumes dos ovos; bem assim deseu caráter;
Etologia = ciência dedicada ao estudo dos caracteres, usos ecostumes do homem considerado no plao moral;
Etopsicologia = psicologia ds costumes, considerados nos aspectos morais.
Pois bm, nenhuma sociedade pode sobreviver sem normas de conduta; há que haver um mínimo ético, sem o qual ela se desagrega. Três requisitos de ordem ética se impõem na preservação do grupo social: a) disciplina, a exigir poder e autoridade capazes de garantir a ordem;; b) adaptação à vida social, vale dizer, aceitação do grupo às normas nele vigentes; c) autonomia da vontade, fudada nos princípios fndamentais da lei moral e de uma escala de valores que cada qual deve adotar livremente.
Em síntese: a) a ética observa o comportamento humano e aponta seus erros e desvios; b) formula os princípios básicos a quedeve subordinar se a conduta do homem, onde quer que se encontre; c) a par de valores genéricos e stáveis, a ética é ajustável a cada época e a caa crcunstância; d) a ética epende da filosofia, pois cada sistema moral baseia se em outro, de natureza filosofica e, consequentemente, ela varia com as filosofias.
Concluindo: a ética não deve ser considerada como fonte de pesadas e enfdonhas obrigações, mas como uma filosofia moral dignificante." (ob. e a. cits., pp.645/646 - no original há destaques pontuais e temáticos).
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